Ministério Público contrata peritos para investigações
O novo mapa judiciário já prevê a criação de gabinetes de peritos em cada comarca para apoiar as investigações do Ministério Público, mas o DIAP de Lisboa adiantou-se e criou uma bolsa de especialistas. O objectivo de Maria José Morgado é ter peritos ‘à mão’ para acelerar as investigações.
O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa criou um gabinete de peritos e consultores para assistir nas investigações em que seja necessário recorrer a pessoas com conhecimentos especializados. São 22 especialistas em áreas tão diferentes como a informática, a psicologia forense, o urbanismo ou economia e finanças. O objectivo é aumentar a celeridade na investigação, já que as dificuldades nas perícias são um dos principais factores de demora.
A intenção de criar uma bolsa de peritos já tinha sido referida por Maria José Morgado no início de Abril – na altura, a procuradora-geral adjunta considerou também que o DIAP, presidido por Morgado, podia ser “melhor organizado”, nomeadamente através da criação desta “bolsa de peritos”.
Para o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), a criação deste tipo de gabinetes é “obviamente muito importante”, mas não apenas em Lisboa. António Cluny salienta que a nova lei de organização e funcionamento dos tribunais judiciais (mapa judiciário), já prevê que seja criado um gabinete de peritos em todas as comarcas, uma proposta que o SMMP sempre defendeu, diz. “Em primeiro lugar tem a vantagem de permitir uma apreciação da prova mais rápida, por outro lado, quando a perícia é feita em tempo útil, pode contribuir para uma melhor qualidade da investigação”, explica o magistrado. Assim, os peritos podem ser importantes também na realização de buscas, como apreensões de material informático.
O DIAP de Lisboa adiantou-se e já seleccionou pessoas que considera de “elevada idoneidade técnico- -científica” para ajudar os magistrados e PJ, sem prejuízo destas continuarem a exercer as suas profissões. Contactada pelo DN, Maria José Morgado limitou-se a dizer que se tratam de “medidas de gestão”, salientando que estes “são assuntos internos do DIAP”.
in, Diário de Notícias
